Diretrizes curriculares nacionais

                                                                                                                                                                     Por Valesca S Chaves
Graduanda em Ciências Biológicas

CORDÃO, F. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, 2011. Resenha de: Chaves, V.

As diretrizes curriculares nacionais têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. As diretrizes buscam promover a equidade de aprendizagem, garantindo que conteúdos básicos sejam ensinados para todos os alunos, sem deixar de levar em consideração os diversos contextos nos quais eles estão inseridos.

O processo de definição das diretrizes curriculares conta com a participação das mais diversas esferas da sociedade. Dentre elas, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), além de docentes, dirigentes municipais e estaduais de ensino, pesquisadores e representantes de escolas privadas.

O texto é divido em Título 1: Objeto e referencial, Capítulo 1: Objeto, Capítulo 2: Referencial legal e conceitual; Título 2: Organização curricular e formas de oferta, Capítulo 1: Organização curricular; Título 3: Do projeto político-pedagógico e dos sistemas de ensino, Capítulo: 1 Do projeto político-pedagógico e Capítulo 2: Dos sistemas de ensino.

A resolução define as diretrizes curriculares nacionais, ressaltando a importância da articulação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Descreve as finalidades que as unidades escolares devem ter em seus projetos político-pedagógicos, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Sobre a Organização curricular e formas de oferta o autor descreve a divisão do currículo em diferentes áreas de conhecimento. Não exclui os conhecimentos próprios, considera que estes podem ser utilizados na contextualização. Determina os componentes obrigatórios a serem tratados em uma ou mais das áreas de conhecimento. E ainda determina que possam ser incluídos outros componentes curriculares criados pelas unidades escolares no projeto político-pedagógico sendo tratados como disciplina ou com outro formato, preferencialmente, de forma transversal e integradora. Pontuam ações que o currículo do Ensino Médio deve promover o dever das unidades escolares em relação ao currículo, as funções de formação dos estudantes sobre diferentes formas de ofertas e organização.

Sobre o projeto político-pedagógico e os sistemas de ensino, são destacadas medidas e considerações sobre os projetos criados pelas unidades de ensino e os deveres dos sistemas de ensino de acordo com a legislação e a normatização nacional e estadual.

As principais críticas encontradas sobre as DCNEM são: a subordinação da educação ao mercado, ressignificando conceitos como flexibilização, autonomia e descentralização; a permanência da separação entre formação geral e formação para o trabalho e o poder de indução relativamente limitado das diretrizes.

O uso da palavra “diversidade” parece surgir no texto das novas DCNEM como

uma tentativa de acomodação de duas concepções distintas de currículo e da própria identidade do ensino médio.

Outro aspecto é a omissão quanto ao caráter necessariamente diferenciado dos cursos noturnos. Há  indícios de que a aposta na "diuturnização" do ensino médio regular veio acompanhada, em diversos estados, do incentivo para que os alunos mais velhos optassem por cursos supletivos. (Zibas, 2005)

Valesca de Souza Chaves

Acadêmica do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Zibas, Dagmar M. L.Refundar o ensino médio? Alguns antecedentes e atuais desdobramentos das políticas dos anos de 1990. Educação & Sociedade, Campinas: UNICAMP; Campinas: CEDES, vol. 26, n. 92 [Especial], p. 1067-1086, out. 2005b.

Diretrizes curriculares nacionais resolução n 02, de 30 de janeiro de 2012.

Atividade realizada na disciplina de Instrumentação para Biologia II da Universidade Federal do Amazonas ministrada pelo professor Saulo Seiffert.